“Operação Constituição Cidadã: Investigação de Interferência Eleitoral e Violência Política na PRF”

“Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal é preso preventivamente enquanto PF investiga acusações de prevaricação, violência política e obstrução do processo de votação durante as eleições de 2022.”

Na manhã de quarta-feira, dia 9, Silvinei Vasques, anteriormente Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, foi detido de forma preventiva como parte de uma operação relacionada a alegações de interferência no segundo turno das eleições de 2022.

A prisão teve lugar em Florianópolis, e está previsto que Silvinei seja transferido para Brasília ainda no decorrer do dia. Itens como celulares, computador e passaporte do ex-Diretor-Geral foram confiscados durante a operação.

A ação foi autorizada por decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

No dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições, a Polícia Rodoviária Federal conduziu operações de fiscalização que supostamente tiveram impacto na mobilização dos eleitores, especialmente na região Nordeste do país, onde as pesquisas de intenção de voto indicavam uma vantagem de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL).

No dia anterior, o então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal manifestou publicamente seu apoio ao candidato Bolsonaro nas eleições. Vasques está atualmente enfrentando acusações de improbidade administrativa relacionadas a esse episódio.

O Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

No domingo do segundo turno, Alexandre de Moraes emitiu uma ordem de suspensão imediata das operações de fiscalização, ameaçando prender Vasques caso a determinação fosse ignorada. No entanto, essa ordem não foi acatada pela PRF.

Com base em um relatório obtido pelo blog da Andréia Sadi no g1, entre os dias 28 e 30 de outubro, período que engloba a véspera e o dia do segundo turno das eleições de 2022, a PRF realizou 2.185 operações de fiscalização em ônibus na região Nordeste, onde o candidato Lula (PT) era tido como favorito, em comparação com 571 operações realizadas na região Sudeste.

Adicionalmente, estão em andamento 10 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo o Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, direcionados a diretores da PRF que atuaram durante o mandato de Silvinei. Até o momento, não há emissão de mandados de prisão contra esses indivíduos.

Além de Silvinei Vasques, estão sendo alvo das investigações os seguintes membros e ex-membros da Polícia Rodoviária Federal:

  • Luis Carlos Reischak – Ex-diretor de Inteligência;
  • Rodrigo Hoppe – Ex-diretor de Inteligência Substituto;
  • Wendel Benevides – Ex-corregedor-geral;
  • Bruno Nonato – Ex-PRF, atualmente na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
  • Anderson Frazão – Ex-coordenador-geral de Gestão Operacional;
  • Djairlon Henrique Moura – Ex-diretor de Operações;
  • Antonio Melo Schlichting Junior – Ex-coordenador-geral de Combate ao Crime.

Todos esses indivíduos estão sendo investigados no âmbito das operações em curso.

Como parte da operação denominada Constituição Cidadã, a Polícia Federal planeja conduzir entrevistas simultâneas com 47 membros da Polícia Rodoviária Federal. A prisão preventiva de Silvinei Vasques, conforme reportagem da TV Globo, visa assegurar que esse processo ocorra sem obstáculos.

A investigação da Polícia Federal abrange diversos crimes, incluindo:

  1. Prevaricação – referente ao ato de um servidor público negligenciar suas responsabilidades;
  2. Violência política – que engloba a utilização de violência física, sexual ou psicológica para impedir o exercício dos direitos políticos de outrem;
  3. Impedir ou obstruir a votação – crime previsto no Código Eleitoral, abrangendo atos que visam impedir ou dificultar o processo de votação.

A operação visa esclarecer essas alegações e garantir um processo justo e transparente.

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